Nas últimas semanas, uma enxurrada de visitantes internacionais tentando entrar nos Estados Unidos a partir de outros países tiveram a entrada negada nos postos de controle de fronteira, resultando em deportações para seus países de origem ou em dias ou semanas de detenção.
Uma mulher britânica de 28 anos voltou ao Reino Unido após ter sido mantida em um centro de detenção de imigração no estado de Washington por três semanas. Ela tentou entrar nos Estados Unidos a partir do Canadá, e surgiram dúvidas na travessia da fronteira terrestre sobre se ela possuía o visto correto.
Seu calvário ocorreu logo após dois turistas alemães, em incidentes separados, serem deportados após tentarem entrar nos Estados Unidos a partir do México. Ambos passaram semanas em um centro de detenção em San Diego e disseram não entender por que foram detidos e deportados.
Os incidentes geraram preocupação internacional sobre o que os viajantes podem esperar nas travessias de fronteira dos EUA. A maioria dos cidadãos da maioria dos países europeus desfruta há anos de viagens sem visto, por até 90 dias, para os Estados Unidos.
Veja a seguir o que saber sobre vistos de viagem e direitos para visitantes internacionais que entram nos Estados Unidos.
Noções básicas de entrada e saída dos EUA
Pessoas que buscam entrar nos Estados Unidos e que não são cidadãs americanas devem ter um passaporte válido que não esteja prestes a expirar em seis meses. Além disso, a maioria das pessoas precisa de um visto ou, para cidadãos de países que participam do acordo de viagem sem visto, de um Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem, conhecido como ESTA.
Os ESTAs são solicitados online, enviando uma foto (ou digitalização) de um passaporte válido, bem como um email, endereço residencial, número de telefone e contato de emergência.
Para cidadãos de nações que não fazem parte do programa de isenção de visto, a maior parte da triagem para vistos ocorre nos consulados nos países de origem dos visitantes, disse Jeff Joseph, advogado de imigração em Denver. Os funcionários consulares procuram sinais de que as pessoas planejam permanecer além do prazo de seus vistos de turista ou pretendem trabalhar, entre outras coisas.
O visto —ou a autorização— é apenas um documento de entrada para levar as pessoas ao aeroporto ou a uma fronteira terrestre, disse Joseph. Ele não garante a entrada nos Estados Unidos. Uma vez que o viajante chega, ele deve provar que pretende usar o visto conforme indicado.
Os oficiais de imigração farão perguntas de rotina, geralmente sobre o propósito da visita, a duração da estadia, onde os viajantes planejam ficar e o que planejam fazer. Os visitantes podem ser levados para uma segunda rodada de perguntas, que é mais longa e detalhada.
Vistos mais comuns
Os Estados Unidos têm três categorias de vistos para visitantes não imigrantes: um visto de visitante para aqueles que desejam entrar temporariamente para fins de negócios, conhecido como B-1; um visto de turismo, conhecido como B-2; e um visto combinado para ambos os propósitos —um B-1/B-2.
Embora os próprios vistos sejam válidos por até uma década, os visitantes só podem permanecer no país por no máximo seis meses.
Viajantes com esses vistos de turista não têm permissão para estudar, trabalhar em um emprego permanente, fazer apresentações pagas, chegar como membro de uma tripulação em uma aeronave ou navio, trabalhar na imprensa estrangeira ou estabelecer residência permanente, de acordo com o Departamento de Estado.
Para obter esses vistos, os visitantes em potencial devem preencher um formulário de solicitação online, fornecer documentos exigidos, como passaporte e foto, e agendar uma entrevista para o visto. As entrevistas custam US$ 185 (R$ 1.060).
De acordo com o Departamento de Estado, o Departamento de Segurança Interna e Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, os oficiais “têm autoridade para permitir ou negar a admissão nos Estados Unidos”.
Países com isenção
O programa de isenção de visto, que permite que a maioria dos cidadãos viaje para os Estados Unidos para fins de negócios ou turismo por até 90 dias, aplica-se a 43 países. Em troca, cidadãos americanos podem viajar para esses países por um período semelhante sem visto.
O programa começou em 1986 e é visto como uma “parceria de segurança” com aliados dos EUA.
Os viajantes ainda precisam de um ESTA válido para entrar no país. As solicitações custam US$ 21 (R$ 120), e as autorizações são válidas por dois anos. O ESTA deve ser obtido pelo menos 72 horas antes do embarque em um voo.
Há detalhes importantes —por exemplo, você não pode obter um ESTA se visitou certos países após determinados períodos, como Cuba após 12 de janeiro de 2021. Se você não for elegível para o ESTA, deve obter um visto de turista.
Aqueles que entram nos Estados Unidos com um ESTA não têm permissão para estudar ou trabalhar em um emprego permanente.
Nesse processo, os visitantes renunciam a muitos direitos, disse Joseph, incluindo o direito de contestar a deportação. Por causa disso, as pessoas que usam este programa podem estar sujeitas a detenção obrigatória.
Quais direitos os visitantes têm?
A lei federal dos EUA dá aos agentes do governo o direito de revistar a propriedade das pessoas, incluindo seus telefones e laptops, nos pontos de entrada da fronteira. Eles não precisam suspeitar de irregularidades para realizar a busca, de acordo com a União Americana pelas Liberdades Civis.
Todos os visitantes têm o direito de permanecer em silêncio. Mas o ônus da prova recai sobre os portadores de visto. Por exemplo, se um oficial perguntar se alguém planeja trabalhar com seu visto de turista, e essa pessoa permanecer em silêncio, o oficial provavelmente negará a entrada, disse Joseph.
Se uma pessoa for considerada inadmissível durante o interrogatório, ela pode retirar sua intenção de entrar no país e pode então ser autorizada a viajar de volta para seu país de origem. Seu visto é cancelado e muitas vezes ela pega o próximo voo para casa. Mas um oficial pode negar a retirada, momento em que o visitante é detido.
Como esses confrontos ocorrem tecnicamente fora do país, os direitos delineados na Constituição dos EUA não se aplicam, disse Joseph, e os detidos não têm necessariamente direito a um advogado.
O governo tem cerca de 90 dias para deportar as pessoas. Esse período pode ser estendido se os detidos não cooperarem fornecendo os documentos de viagem corretos, momento em que podem estar sujeitos a processos criminais. Após uma ordem de remoção, as pessoas são proibidas de entrar nos EUA por cinco anos.
